TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral

O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do TJ-RJ, que considerou não

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

A medida veio após a promotora de Justiça Ermínia Manso notar que a audiência estava sendo gravada por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo

MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos

Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Embargos de declaração. Efeito modificativo. Rediscussão de questão já decidida no acórdão. Inadmissibilidade.

de advogado legalmente constituído, contra o v. Acórdão proferido por essa 1a Câmara Cível, constante das fls. 251/260 do caderno processual.

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo

O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

Honorários advocatícios não podem ser compensados, e rateados, podem?

O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?